• Legislação
• Geral
• Direito Internacional
• Concordata Entre a Santa Sé e a República Portuguesa - 2004
• Carta Direitos Fundamentais da União Europeia
• Convenção dos Direitos da Criança
• Específica
• Decreto-Lei N.º 323/83
• Despacho N.º 121/85
• Portaria N.º 333/86
• Portaria N.º 831/87
• Acórdão N.º 423/87
• Portaria N.º 344-A/88
• Despacho N.º 144/Me/88
• Decreto-Lei N.º 407/89
• Desp. N.º 93/Seam/Sere/90
• Despacho Normativo N.º 6-A/90
• Despacho N.º 18/Me/91
• Acórdão N.º 174/93
• Declaração 12/02/92 – Lista de Cursos de Complemento de Habilitação
• Declaração 16/03/94 – Lista de Cursos de Complemento de Habilitação
• Declaração – Lista de Cursos de Complemento de Habilitação - Leiria
• Circular N.º 28/94
• Circular Conjunta (Deb + Des) N.º 3/97
• Decreto-Lei N.º 329/98
• Decreto Regulamentar 12/2000
• Decreto-Lei 74/2004
• Portaria550B/2004
• Portaria550C/2004
• Portaria550D/2004
• Portaria550E/2004
• Portaria550/2004 – Ensino Secundário
• Portaria550A/2004
• Portaria 157/2005-habilitações
• Despacho n.º 10151/2009 - Profissionalização em Serviço
• Despacho interno nº2/SEE/2009
• Despacho do Secretário de Estado da Educação sobre uma proposta da CEEC
• Esclarecimentos
• Orientações SNEC 2011/2012
• Legitimidade da EMRC nas Escolas
• Matrículas na Disciplina de EMRC
• Organização da Disciplina de EMRC
• Disciplina de EMRC – 1º Ciclo
• Formação de Professores
• Estatuto do Professor de EMRC
• Concurso de Professores
• Outras Dúvidas